Debate realizado pelo escritório Hage Advogados esclareceu dúvidas e fez balanço sobre a PEC das Domésticas
Nesta terça-feira, o escritório Hage Advogados Associados realizou um debate para esclarecer a ampliação dos direitos das domésticas. Depois de 30 dias da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 66/2012, que iguala os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, o evento reuniu as principais forças da categoria em uma mesa redonda e esclareceram dúvidas de empregadores, empregadas e da imprensa que estava participando do evento.
Estavam presentes a presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Beloni Cândida, e o advogado representante desse Sindicato, André Luis Batista Sardella, o membro do Ministério do Trabalho em Emprego, Euclides Ely Ferreira Pereira e o presidente daONG Doméstica Legal, via Skype, Mario Avelino. Além dos advogados do escritório Hage.
Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, no primeiro e segundo dia após a entrada em vigência da Emenda, aconteceram 15 homologações de demissões. “Contudo, após esse dois dias, o número de homologações no sindicato voltou ao normal. Esse aumento não é considerável, por enquanto, os números não podem ser considerados alarmantes (em Rio Preto). Na realidade, as demissões aconteceram mais pelo estresse da notícia do que pelo aumento nas despesas”, afirmou o advogado do Sindicato, André Luis Sardella.
No geral, a recomendação de todos os convidados que compunham a mesa de debate foi a mesma, “chamem seus empregados domésticos para conversar, não demitam, não se precipitem, vamos esperar. Muitos pontos não foram regulamentados ainda, além disso, a emenda ainda precisa ser regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)” aconselhou o presidente da ONG Doméstica Legal, via Skype, Mario Avelino.
O debate que estava previsto para terminar às 11h, se estendeu até meio-dia e meia, em meio a tantas perguntas que surgiram. Os convidados para compor a platéia eram empregadas e empregadores, no entanto, a maioria das pessoas presentes no evento eram os patrões.
Notou-se que as dúvidas mais frequentes estão surgindo dos empregadores. “Os empregados domésticos possuem um sindicato para a categoria, a informação está ao alcance, já os empregadores não. A recomendação é: estude a lei ‘ao pé da letra’, assim ela não se voltar contra você. Do mesmo modo que os empregados têm direitos, o empregador também tem, basta estudar a lei, pois ela ao desampara nenhum dos lados”, completou o membro do Ministério do Trabalho em Emprego, Euclides Ely Ferreira Pereira.
Hage Advogados Associados
O Escritório Hage Advogados Associados atua em todo o território nacional, em diversos ramos do direito, desde 2003.
O maior diferencial do escritório está na qualificação de seus advogados especialistas, que agregam uma visão negocial ao conhecimento jurídico, além de contar com uma metodologia própria de gestão baseada em indicadores e controles de processos.
O Escritório Hage Advogados Associados não é apenas mero espectador dos processos, sua equipe está sempre em busca de solucionar os casos ou evitar maiores prejuízos ao cliente contratante.
Pautado pela filosofia de parceria com o cliente e sempre buscando resultados que vão além do jurídico, o Escritório Hage está preparado para atender com eficiência as grandes, médias e pequenas empresas, bem como pessoas físicas em geral.
