Crimes contra a vida
O Seminário Nacional de Direito, que acontecerá no dia 16 de junho, trará grandes nomes do direito nacional para discutir temas polêmicos na sociedade. O jurista Luiz Flavio Gomes, um dos mais respeitados do país, abordará assuntos relacionados ao Direito Penal com o tema “Crimes contra a vida”, onde falará da eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido, além de aborto anencefálico e aborto até a 12 ª semana. E ainda: crimes de trânsito com morte.
Copa do Mundo
Outro tema de destaque é "O Regime Diferenciado de Licitações para a Copa" que será explanado pela profissional Fernanda Marinela. A Lei é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014.
Copa do Mundo 2
Na mesma linha, o palestrante Paulo Sumariva apresentará noções jurídicas da violência nos Estádios de Futebol. O Estatuto do Torcedor traça normas regulamentares sobre as torcidas organizadas prevendo crimes correlatos. A discussão ficará em torno das normas penais que serão aplicadas e com sugestões de alteração legislativa.
O Seminário Nacional de Direito, que acontecerá no dia 16 de junho, trará grandes nomes do direito nacional para discutir temas polêmicos na sociedade. O jurista Luiz Flavio Gomes, um dos mais respeitados do país, abordará assuntos relacionados ao Direito Penal com o tema “Crimes contra a vida”, onde falará da eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido, além de aborto anencefálico e aborto até a 12 ª semana. E ainda: crimes de trânsito com morte.
Copa do Mundo
Outro tema de destaque é "O Regime Diferenciado de Licitações para a Copa" que será explanado pela profissional Fernanda Marinela. A Lei é aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014.
Copa do Mundo 2
Na mesma linha, o palestrante Paulo Sumariva apresentará noções jurídicas da violência nos Estádios de Futebol. O Estatuto do Torcedor traça normas regulamentares sobre as torcidas organizadas prevendo crimes correlatos. A discussão ficará em torno das normas penais que serão aplicadas e com sugestões de alteração legislativa.
